Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações

Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria

Lewandowski concedeu HC apresentado em favor do de acusado, condenado à pena de doze anos pela prática de homicídio qualificado

Estado indenizará policial militar que ficou tetraplégico durante serviço

O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de revista conhecido e provido.

Licitação pública não exclui responsabilidade subsidiária da União

A realização de licitação não afasta a responsabilidade trabalhista da Administração Pública ao contratar com instituição privada.

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

A responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas da sociedade

Por Fábio Santos Pimenta.

Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.

Independência de instâncias. Absolvição penal.

Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários

O empregador é responsável por reparar civilmente os atos do empregado quando este estiver em efetivo exercício.

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.